Articulação Jurídica para movimentos inteligentes.

Somos um escritório especializado em causas complexas, que cuida das questões e demandas pessoais de cada indivíduo, além de atuar em diversas áreas do conhecimento para promover o desenvolvimento econômico e tecnológico das empresas, garantindo soluções favoráveis e oportunas.

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DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO

Temos uma capacidade extensiva de análise fundamentada e técnica, que nos permite agregar as alternativas discutidas à nossa expertise jurídica de maneira positiva e proativa, criando soluções eficazes e bem-sucedidas.

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ORIENTAÇÃO AOS NEGÓCIOS

A maioria dos problemas envolve questões negociais, rigidez e falta de ponderação. Nós somos o oposto disso. Compreender os interesses de forma abrangente possibilita uma atuação direcionada e assertiva, alcançando o sucesso nas ações.

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VALORIZAÇÃO DAS PARTICULARIDADES

Cada caso é único e demanda atenção especial. Por isso, atuamos de forma individualizada, fazemos as perguntas certas e nos abastecemos de informações para compreender as peculiaridades de cada situação, construindo uma linha lógica de conduta e orientação.

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CONDUÇÃO SENSÍVEL

Abertura ao diálogo, empatia, prudência e sutileza na abordagem de temas difíceis tornam as conversas mais leves e produtivas. Dessa forma, navegamos por eventuais conflitos encontrando os desfechos mais harmoniosos possíveis para cada cenário.

Temos uma capacidade extensiva de análise fundamentada e técnica, que nos permite agregar as alternativas discutidas à nossa expertise jurídica de maneira positiva e proativa, criando soluções eficazes e bem-sucedidas.

Somos um escritório especializado em causas complexas, que cuida das questões e demandas pessoais de cada indivíduo, além de atuar em diversas áreas do conhecimento para promover o desenvolvimento econômico e tecnológico das empresas, garantindo soluções favoráveis e oportunas.

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Estrutura

Atuação em conjunto com escritórios garantindo presença em todo o Brasil.

Localização estratégia em Porto Alegre, no bairro Moinhos de Vento.

Sala de reuniões com infraestrutura e disponível para uso dos nossos clientes.

Sistema de acompanhamento processual para acesso rápido à informação.

Áreas de Atuação

Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos, com atuação em áreas estratégicas para o desenvolvimento empresarial e a proteção dos interesses de nossos clientes. Nosso objetivo é proporcionar soluções personalizadas e eficazes, com uma equipe especializada e comprometida com a excelência jurídica.

Em Contratos e Resoluções de Disputas, nossa equipe trabalha na Negociação e Elaboração de Contratos que atendem às necessidades específicas de cada cliente, garantindo segurança jurídica e equilíbrio nas relações negociais. Atuamos na Performance Contratual, buscando melhor eficiência econômica e resultados, acompanhando o cumprimento dos contratos e resolvendo questões emergentes. Também lidamos com Disputas Contratuais, buscando soluções eficientes para eventuais litígios, sempre focando no melhor interesse do cliente.
Com vasta experiência em Sucessões Familiares e Empresariais, oferecemos suporte jurídico na proteção e segurança patrimonial e no planejamento sucessório, garantindo a continuidade dos negócios e a preservação dos legados familiares. Estruturamos holdings familiares e empresariais, preparando o caminho para transições seguras e eficientes entre gerações, com a proteção do legado familiar.
Na área de Compliance Digital, oferecemos uma assessoria especializada na proteção de dados e no uso de Inteligência Artificial nos negócios, garantindo que a empresa esteja pronta para as relações no Mundo Digital. Nossa equipe trabalha de forma estratégica e integrada, utilizando tecnologia de ponta para criar soluções personalizadas que garantam a segurança da informação e o uso ético e responsável da tecnologia nos negócios. Atuamos na implementação de políticas de proteção de dados e governança digital, garantindo que as empresas estejam preparadas para enfrentar os desafios do mundo digital.
Oferecemos Consultoria Tributária, com foco em Planejamento Tributário e Revisão Fiscal voltados para a otimização fiscal e o cumprimento das obrigações legais. Trabalhamos na obtenção de Incentivos Fiscais e temos forte atuação em Contencioso Tributário, buscando soluções eficientes para questões fiscais complexas. Desenvolvemos Soluções sob Medida para operações de investimento, M&A, tecnologia e transações nacionais e transnacionais, sempre visando maximizar riscos e minimizar oportunidades.
Nossa atuação no Direito Administrativo inclui Assessoria para Contratações Públicas, com acompanhamento de licitações, concursos e contratos públicos. Atuamos no Contencioso Estratégico, assessoria e representação em disputas administrativas na melhor defesa dos interesses do cliente.
Na área Trabalhista, oferecemos Consultoria e Contencioso Estratégico para empresas, garantindo conformidade com a legislação e prevenindo riscos. Atuamos em negociações coletivas e defendemos empresas em litígios trabalhistas complexos, com uma abordagem focada na mitigação de riscos e na eficiência.
Nosso escritório também atua em Compliance Criminal, com foco em prevenção de crimes corporativos. Atuação em Contencioso Estratégico Criminal. Oferecemos consultoria especializada para a implementação de políticas internas que assegurem o cumprimento da legislação, evitando a exposição dos negócios a riscos criminais.
Na área de Direito Eleitoral, oferecemos assessoria jurídica completa para candidatos, partidos e coligações, garantindo conformidade com a legislação eleitoral e suporte estratégico durante campanhas. Atuamos no registro de candidaturas, prestação de contas, consultoria jurídica para campanhas e contencioso eleitoral, sempre com uma abordagem personalizada e articulada, usando tecnologia para garantir o melhor acompanhamento de todo o processo eleitoral.

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Áreas de Atuação

Na Mello & Castro Advogados, acreditamos que a advocacia deve ser sempre estratégica e profundamente articulada com os interesses e objetivos de negócio de cada cliente. A M&CA consolidou uma linha de serviços jurídicos especializados, pensada para apoiar individualmente as pessoas e seus interesses, suas empresas, investidores e instituições nas suas decisões mais relevantes.

Diagnóstico e implementação de sistemas de governança digital (proteção de dados e inteligência artificial), com foco em conformidade regulatória, ética corporativa e mitigação de riscos tecnológicos. Atuamos na estruturação de políticas internas de governança em IA, proteção de dados e privacidade, com suporte contínuo ao Encarregado de Tratamento de Dados. Desenvolvemos programas de integridade, códigos de conduta, canais de denúncia e planos de conformidade personalizados, especialmente voltados a setores regulados e com exigências ESG, assegurando segurança jurídica, transparência e responsabilidade institucional.
Organização societária, acordos de sócios, padronização de contratos estratégicos e modelagem de cláusulas sensíveis para prevenir litígios e alinhar interesses entre partes.
Consultoria jurídica em operações estruturadas, crédito, garantias, contratos bancários, governança de cooperativas de crédito e assessoria regulatória junto ao Bacen e CVM.
Criação de holdings familiares e empresariais, elaboração de testamentos, governança de herdeiros e mecanismos legais de proteção e continuidade patrimonial com foco estratégico.
Estruturação jurídica de operações de M&A, contratos de investimento, contratos de vesting, cláusulas de liquidez e assessoria completa a startups, investidores e fundos.
Atuação em disputas empresariais de alta complexidade, mediação, estruturação de provas, pareceres estratégicos e mitigação de riscos contratuais e reputacionais.
Consultoria tributária com foco em eficiência fiscal, defesas em execuções e fiscalizações, revisão de estruturas societárias e estratégias para recuperação de créditos e incentivos fiscais. Planejamento Tributário visando a redução da carga tributária das empresas.
Assessoramos empresas privadas e entes da Administração em Direito Público, Licitações e Contratos Administrativos, atuando em licitações, dispensas e inexigibilidades, termos de fomento, PPPs e convênios; entregamos pareceres, programas de compliance no setor público e suporte integral à governança e conformidade institucional, com atuação destacada em tecnologia, saúde, inovação e impacto social. Também realizamos defesas em PADs e sindicâncias, acompanhamos procedimentos perante Tribunais de Contas e Conselhos Profissionais, patrocinamos Ações de Improbidade, Populares e Civis Públicas, auxiliamos agentes públicos na defesa de direitos e atuamos em concursos públicos, tanto na fase administrativa de recursos quanto no controle judicial de ilegalidades.