Política de Privacidade:

Mello & Castro Advogados (“Mello & Castro”) promove o compromisso de respeitar o direito à privacidade e desenvolveu esta Política de Privacidade para esclarecer de forma transparente como tratamos os dados pessoais coletados pelo escritório. É importante que a presente política seja lida atentamente, pois ela explica como os dados pessoais fornecidos pelo usuário ao acessar e utilizar nosso site, redes sociais, serviços, eventos serão tratados. Ao realizar quaisquer dos atos mencionados, o usuário concorda com os termos desta Política de Privacidade.

Definições

Para os efeitos desta Política de Privacidade, são adotadas as seguintes definições:

• Usuário:Qualquer indivíduo que se relacione com o Mello & Castro e que estejam sujeitos ao tratamento de seus dados pessoais.
• Dados Pessoais:Informações que possam identificar ou tornar identificável uma pessoa natural.
• Tratamento:Significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Encarregado de Dados:Pessoa física ou jurídica designada pelo controlador para ser o canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):Lei nº 13.709/2018.

Atividades de Tratamento de Dados Pessoais

Mello & Castro pode realizar o Tratamento de Dados Pessoais dos Usuários, tais como nome, endereço residencial, e-mail, telefone, CPF, RG, com as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços jurídicos;
• Fornecimento de conteúdos e materiais informativos;
• Participação do usuário em processos seletivos;
• Inscrição e participação em eventos organizados pelo escritório;
• Envio de comunicados institucionais, newsletters e convites;
• Armazenamento de dados relacionados a processos e consultas jurídicas para preservação do histórico e prestação de serviços, respeitando o sigilo profissional;
• Gestão de relacionamento com clientes atuais e potenciais.

O escritório também poderá solicitar periodicamente a atualização dos dados fornecidos.

Hipóteses de Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais será realizado com base nas hipóteses previstas pela LGPD, como a execução de contratos, cumprimento de obrigações legais, proteção de interesses legítimos e, quando necessário, mediante o consentimento do titular dos dados.

Compartilhamento de Dados Pessoais

Mello & Castro poderá compartilhar dados pessoais com fornecedores e parceiros, no Brasil ou no exterior, para fins de prestação dos serviços contratados e gestão de relacionamento. Exemplos incluem softwares de gestão, hospedagem em nuvem, prestadores de serviços contábeis, auditores, correspondentes e terceiros necessários para atingir os objetivos relacionados ao tratamento dos dados.

Os dados pessoais também podem ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais quando necessário.

Encarregado de Dados Pessoais ("DPO")

O usuário pode entrar em contato com o Encarregado de Dados Pessoais do escritório Mello & Castro Advogados para esclarecimentos, solicitações ou exercício de direitos relacionados ao tratamento de dados, nos termos do Art. 41 da LGPD, conforme informações abaixo expressas:

• Encarregado: Felipe Estorti de Castro
• Endereço: Rua Padre Chagas, 66/502, Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS
• E-mail: felipe@mellocastro.com.br

Direitos dos Usuários

Em conformidade com a LGPD, os usuários possuem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade de dados;
• Eliminação de dados tratados com consentimento, exceto em casos previstos por lei;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

Para exercer esses direitos, o usuário pode entrar em contato com o escritórioMello & Castro através dos canais indicados nesta política.

Cookies

O website do Mello & Castro utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, coletando informações sobre suas preferências e navegação. O usuário poderá gerenciar as configurações de cookies por meio do banner exibido no site.

Segurança

O Mello & Castro adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados e outras atividades ilícitas. No caso de qualquer incidente envolvendo a segurança dos dados, as medidas legais cabíveis serão tomadas para mitigar os riscos incidentes.

Websites de Terceiros

Nosso site pode conter links para websites de terceiros. Mello & Castro não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses websites. Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade ao acessar esses links.

Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, e as modificações serão devidamente publicadas em nosso website. Recomendamos revisitar periodicamente esta página para estar atualizado quanto às mudanças realizadas.

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Porto Alegre, RS, 02/10/2024

• Alexandre Mello

  Sócio Administrador




• Felipe Estorti de Castro

  Sócio Administrador

  DPO